O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António Luís Gomes sugeriu hoje, ao secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas, um conjunto de medidas para revitalizar o património dos centros históricos das cidades.
Para o autarca, que discursava na sessão de encerramento do VIII Congresso Internacional de Cidades e Entidades do Iluminismo, em Vila Real de Santo António, é necessário que o Governo inicie, a curto prazo, uma campanha nacional de incentivo à reabilitação e agilize a concessão de garantias para este tipo de operações.
Segundo Luís Gomes, a esta medida deverá somar-se a manutenção da taxa reduzida de IVA para as empreitadas de requalificação, tendo em consideração o impacto económico positivo que este tipo de obras gera nas Pequenas e Médias Empresas.
«Sabendo-se da crise que atravessa o sector da construção civil, entendemos que as pequenas obras podem gerar um somatório importante não só no âmbito das práticas de regeneração urbana, mas também ao nível das PME, notou o edil.
Aludindo à política do executivo no âmbito requalificação do núcleo pombalino de VRSA, Luís Gomes anunciou ainda que irá promover, nos próximos dias, um debate alargado para debater as melhores medidas a adoptar na Baixa da cidade, numa lógica de «auto-crítica».
Na mesma linha, disse aguardar, com expectativa, pelos desenvolvimentos das candidaturas nacionais ao Apoio Europeu Conjunto para o Investimento Sustentável nas Zonas Urbanas (programa Jessica).
Já no seu discurso de encerramento, o Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, considerou que o grande desafio das cidades é resistir ao crescimento urbanístico, mantendo, em simultâneo, as fontes de financiamento das autarquias.
«Requalificar é também reabitar as cidades, dando oportunidade para que os sinais do tempo sejam devolvidos aos cidadãos, ampliado a sua qualidade de vida», concluiu o Secretário de Estado.
O VIII Congresso Internacional de Cidades e Entidades do Iluminismo foi organizado pela Associação Internacional de Cidades e Entidades do Fórum do Iluminismo (AiCEi), da qual fazem parte um conjunto alargado de urbes e instituições como o Município de Vila Real de Santo António, os Ayuntamientos de Madrid e Cartagena, as Universidades de Cadiz e Oviedo ou a cidade de Nueva Guatemala de La Asunción (Guatemala).
VRSA, que presidia actualmente a presidência desta associação, cedeu agora a pasta à cidade de São Luís do Maranhão, onde se realizará o próximo congresso.
VIII Congresso Internacional de Cidades e Entidades do Iluminismo 
Posted on Outubro 7, 2011
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